Novidades Legislativas

PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 23, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria Conjunta SEMA – FEPAM no 28, de 1o de outubro de 2020, que estabelece procedimento […]

RESOLUÇÃO CONSEMA No 520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores […]

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 83/A, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário […]

PORTARIA INEMA No 31.991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece o prazo de execução, a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo […]

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 253, DE […]

RESOLUÇÃO CEPRAM No 5.240, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais – CT Recursal no âmbito do Conselho Estadual de […]

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CEPRAM No5.239, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CEPRAM No 4.318 de 11 de julho de 2013, que aprova o Regimento Interno do […]

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 2.897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]

DECRETO No48.893, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6o da Convenção no 169 da Organização Internacional […]