11/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA CECA No 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Regula os Procedimentos Administrativos para a Celebração de Termos de Compromisso para cumprimento da obrigação referente […]
11/10/2022
PORTARIA IPAAM No 98, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para agropecuária, consideradas com potencial poluidor/degradador reduzido no Estado do […]
11/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA INEMA No 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para a compensação de Reserva Legal em imóveis localizados no interior de Unidade […]
11/10/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA No 118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional […]
30/09/2022
PORTARIA SEMA No145, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a lista vermelha das aves ameaçadas de extinção do Ceará. O Secretário do Meio Ambiente […]
30/09/2022
PORTARIA SEMA No 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a lista vermelha dos anfíbios e répteis continentais ameaçados de extinção do Ceará. O secretário […]
30/09/2022
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA No 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento […]
28/09/2022
RESOLUÇÃO SIMA No 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a exigência de autorização para intervenção em áreas de preservação permanente para requerer a Outorga, a […]
12/09/2022
RESOLUÇÃO SIMA – 80, DE 08-09-2022 Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) […]
