24/05/2018
LEI No 7.973, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei no 3.325, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política estadual […]
24/05/2018
PORTARIA IAP No 97, DE 23 DE MAIO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 9302, de 10 de abril de 2018, no uso das atribuições que […]
24/05/2018
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA No 1.807, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra no 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos […]
21/05/2018
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 493, DE 18 DE MAIO DE 2018 Institui a Comissão Permanente de Compensação Ambiental – CPCAM. A […]
04/05/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário. […]
04/05/2018
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano […]
19/04/2018
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. […]
18/04/2018
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova a instituição da Instrução Normativa, IN 18 – Dragagem. O […]
13/04/2018
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Institui Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite no Distrito Federal, com vistas a constituir […]
