29/11/2017
DECRETO No 62.973, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei no 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo […]
29/11/2017
LEI No 7.790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de […]
11/11/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 146, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 – Institui o Mapa de Biomas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
08/11/2017
PORTARIA MMA No 422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova os instrumentos de Termos de Compromisso a serem firmados entre o usuário e a União, para […]
07/11/2017
DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 – Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição […]
03/11/2017
DECRETO No 1.253, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos […]
24/10/2017
DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e […]
13/10/2017
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM RESOLUÇÃO FEPAM No 20/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento […]
13/10/2017
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio […]
