29/09/2017
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CEPRAM/AL RESOLUÇÃO CEPRAM No 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
28/09/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 021/2017 – Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense.
28/09/2017
LEI No 19.142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Data 27 de setembro de 2017 Dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens […]
27/09/2017
DELIBERAÇÃO CORI No 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece as diretrizes que devem ser atendidas com a implementação de sistemas de logística reversa, e dá […]
26/09/2017
PORTARIA SEDAM No 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre padronização de procedimentos para exploração de serviços florestais e outros ocorridos no interior de Unidades de Conservação […]
20/09/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG No 06, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras […]
14/09/2017
RESOLUÇÃO CRH No 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Concede prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços e área urbana, mediante cadastrado no […]
31/08/2017
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 247/2017/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre as “Instruções para protocolização dos documentos digitais dos processos de licenciamento com avaliação […]
31/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos, instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de […]
