11/09/2016
LEI No 10.720, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado […]
10/09/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza […]
06/09/2016
RESOLUÇÃO INEA No 142, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta o procedimento para protocolo, análise e concessão dos requerimentos de averbação dos instrumentos do sistema […]
24/08/2016
RESOLUÇÃO INEA Nº 141 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Define critérios e procedimentos para análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro […]
24/08/2016
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do IBAMA e revoga a Portaria Ibama nº 11, de […]
20/07/2016
LEI No 7.192, DE 06 DE JANEIRO 2016 – Dispõe sobre a política estadual de segurança de barragens (Pesb) e regula o sistema estadual de informações sobre segurança […]
20/07/2016
PORTARIA DPC No 210, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-02/DPC.
19/07/2016
PORTARIA IAP No 139, DE 8 DE JULHO DE 2016 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, […]
19/07/2016
LEI No 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016 – Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, […]
