06/05/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 20, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental […]
06/05/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 24, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento ambiental de […]
06/05/2025
PORTARIA GM/MMA No 1.377, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Institui o Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal – GT Carbono Florestal, no âmbito do Ministério […]
06/05/2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOPublicado na Edição de 5 de maio de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO CONJUNTA SAA/SEMIL Nº […]
06/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 3, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) no Estado do Rio […]
29/04/2025
Informativo 225Abril/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Prescrição ProcessoA “prescrição intercorrente nos processos administrativos” é tema em ebulição […]
28/04/2025
O licenciamento ambiental corretivo é um mecanismo reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro que viabiliza a regularização de atividades iniciadas sem a devida licença, permitindo a continuidade […]
28/04/2025
Em 2025, o Brasil será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém do Pará. O evento representa uma janela de […]
28/04/2025
Por meio do Tema Repetitivo n. 1294, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um assunto controverso ao direito ambiental, que é a prescrição intercorrente em […]
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