09/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 2.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece procedimentos para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes […]
08/12/2017
Independente do setor em que se atue, cada vez mais se percebe a impossibilidade de dissociar o atendimento de uma exigência ambiental de uma exigência regulatória […]
08/12/2017
LEI No 10.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento anual do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE. Com o tema “O Futuro […]
06/12/2017
DECRETO No 9.101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Programa Tesouro Verde, estabelece procedimentos simplificados para as licenças ambientais de atividades e empreendimentos de […]
05/12/2017
LEI Nº 13.529, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de […]
05/12/2017
O governo editou medida provisória (MP 809/17) que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um […]
04/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação […]
01/12/2017
PORTARIA MME No 465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de […]
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