07/02/2017
Com a entrada de um novo ano, muitas previsões e expectativas são criadas com relação às tomadas de decisões pelo poder público que interferem diretamente no […]
07/02/2017
Estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2017, os novos procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública (DUP) de áreas necessárias […]
07/02/2017
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor do projeto Marcos Oliveira/Agência Senado O derramamento de chorume no solo ou em rios e mares pelos caminhões […]
03/02/2017
DECRETO No 45.896, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Modifica a estrutura do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. […]
03/02/2017
DECRETO No 47.137, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – Altera o Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, que estabelece normas para licenciamento ambiental […]
03/02/2017
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20/01/2017
O ‘Estado’ apurou que a saída de Rose Mirian Hofmann se deve a uma decisão pessoal, por conta forte pressão e do estresse que o cargo […]
16/01/2017
Data: janeiro/2017 Veículo: Revista Portos e Navios Página: Tribuna n.s 44 e 45 Cidade: Rio de Janeiro/RJ Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel Com a entrada […]
11/01/2017
LEI Nº 7.511 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 MODIFICA A LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIA- ÇÃO […]
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