Licenciamento Ambiental

12/08/2025

Newsletter Saes Advogados – 230

 Informativo 230Agosto/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crédito CarbonoNo artigo “Créditos de Carbono em Territórios Coletivos: o […]
11/08/2025

Créditos de Carbono em Territórios Coletivos: o que diz a nova legislação brasileira sobre projetos REDD+

O avanço da regulamentação sobre o mercado de carbono no Brasil inaugura um novo capítulo na relação entre clima, economia e direitos territoriais. A Lei nº […]
30/07/2025

Novidades | Âmbito Federal

Diário Oficial da União Publicado em: 30/07/2025 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 214 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 508, DE 29 DE JULHO […]
22/07/2025

Newsletter Saes Advogados – 229

 Informativo 229Julho/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Cães de Raça“Entendida como o Decreto n° 1.047/2025 estabelece um […]

📰 Newsletter

Cadastre-se para receber nossas novidades.