22/03/2023
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 27/C, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos simplificados para a renovação da Licença de Operação. A Diretoria Colegiada da CETESB […]
20/03/2023
LEI Nº 12.026, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes, matas ciliares e entorno do […]
20/03/2023
PORTARIA IGAM Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos […]
14/03/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos técnicos e administrativos quanto ao manejo de vegetação desenvolvida inapropriadamente em componentes de barragem […]
08/03/2023
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE EMEXERCÍCIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA No 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 […]
17/02/2023
DECRETO Nº 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e […]
16/02/2023
DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de […]
13/02/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM/GAB Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 1 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir […]
09/02/2023
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 54, de 04 de janeiro […]
