20/12/2023
LEI Nº 18.781, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a suspensão de prazos dos processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual. […]
15/12/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa Ibama no 22, […]
15/12/2023
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 5.523, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba – COPAM, em sua 766ª Reunião Ordinária, realizada […]
26/10/2023
DECRETO Nº 48.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras […]
24/10/2023
LEI Nº 14.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e […]
18/10/2023
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração […]
17/10/2023
PORTARIA SEMAE Nº 86, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos […]
17/10/2023
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 496, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
17/10/2023
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Caracterização das áreas inseridas nas Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação, no que diz respeito à […]
