03/02/2023
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA Nº 269, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Aprova a Norma Operacional (NOPINEA- […]
03/02/2023
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual […]
01/02/2023
Diário Oficial do Estado de São Paulo Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Companhia Ambiental do Estado de São […]
06/01/2023
DECRETO Nº 11.373, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e […]
07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o […]
01/12/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a […]
29/11/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Define as tipologias de empreendimentos ativas para […]
29/11/2022
DECRETO No 5.238-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies da flora silvestres ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. […]
29/11/2022
DECRETO No 5.237-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies de fauna ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. O […]
