31/03/2021
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina publicou a Portaria IMA nº 43/2021, revogando a Portaria nº 098/2020, […]
30/03/2021
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia 25/03/2021 vigora a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção […]
18/03/2021
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazos Portarias sobre as espécies da Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras […]
18/03/2021
PORTARIA IMA No 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de […]
18/03/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 87, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução SEAS no 13, de 13 de maio de […]
18/03/2021
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto no 15.634, de 06 de novembro de 2014. O Governador do Estado da Bahia, no uso […]
18/03/2021
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. O Governador […]
15/03/2021
10/03/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.049, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de […]
