10/02/2020
RESOLUÇÃO CERH No 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento para Julgamento dos Recursos Administrativos em face das penalidades impostas por infração aos Recursos Hídricos. […]
07/02/2020
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEMAD No 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
04/02/2020
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03/02/2020
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03/02/2020
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30/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O […]
17/12/2019
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, autarquia criada […]
13/11/2019
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
12/11/2019
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo Iphan. A PRESIDENTE DO […]
