03/02/2021
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para […]
03/02/2021
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução CNRH no 144, de 10 de julho de 2012, que […]
28/01/2021
DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, o Programa de Regularização Ambiental, previsto na Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, […]
27/01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o […]
27/01/2021
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 3.820, de 10 […]
25/01/2021
DECRETO No 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal no 9.985, de […]
21/12/2020
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para os municípios apresentarem ao IMA o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata […]
21/12/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF No 3.031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF no 3.022, de 19 de […]
21/12/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas. O […]
