15/04/2019
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos de declaração de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção ambiental […]
15/04/2019
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Define, nos termos do Artigo 70, o valor das multas previstas nos incisos […]
12/04/2019
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas […]
08/04/2019
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental […]
08/04/2019
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e dá outras […]
05/04/2019
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]
04/04/2019
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA […]
26/03/2019
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza a Matriz de Procedimentos Administrativos para o licenciamento ambiental a serem realizados pelo Instituto do Meio […]
25/03/2019
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera e acrescenta dispositivos a Resolução SEMAC no 11, de 15 julho 2014, que implanta e disciplina procedimentos […]
