20/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para análise de pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
18/07/2017
MMA – PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Institui a Comissão Tripartite Nacional com o objetivo de constituir um espaço institucional de diálogo […]
07/07/2017
Decreto Nº 62672 DE 04/07/2017 Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos […]
07/07/2017
RESOLUÇÃO PGE No 4.099, DE 30 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o Procedimento para a não Interposição de Recursos Judiciais. […]
07/06/2017
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem […]
07/06/2017
DECRETO Nº 9.073, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em […]
11/05/2017
DECRETO Nº 9.048, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei […]
05/05/2017
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 287, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Aprova o 2o ciclo de implementação do Plano de […]
05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 765, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga […]
