Licenciamento Ambiental

27/11/2018

Published by Gleyse Gulin on 27/11/2018

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Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?

Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de hoje. A primeira, diz respeito a capacidade do ser humano de se recuperar após um evento […]

26/11/2018

Published by Gleyse Gulin on 26/11/2018

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Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer

Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem […]

23/11/2018

Published by Saes Advogados on 23/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas […]

22/11/2018

Published by Saes Advogados on 22/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.

22/11/2018

Published by Saes Advogados on 22/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por […]

22/11/2018

Published by Saes Advogados on 22/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, DE 2018 O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos […]

21/11/2018

Published by Saes Advogados on 21/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera a Resolução No 255/2017 que estabelece critérios gerais de outorga das captações de águas subterrâneas.

21/11/2018

Published by Saes Advogados on 21/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece as bases técnicas para Programas e/ou Projetos de Educação Ambiental, apresentados como medidas mitigadoras e/ou compensatórias, […]

21/11/2018

Published by Saes Advogados on 21/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO CONSEMA NO 385, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento de revisão e de adequação dos Termos de Compromisso Ambiental – TCA no âmbito […]

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