16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, um bem cada vez mais escasso. Por essas razões, a temática da preservação dos recursos hídricos […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades. No setor elétrico, o fomento de diferentes modalidades […]
16/04/2019
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas na represa Guarapiranga, em São Paulo – Rivaldo Gomes – 04.jan.19/Folhapress Marcelo MoraesEnio Fonseca Recentemente, a […]
15/04/2019
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos de declaração de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção ambiental […]
15/04/2019
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Define, nos termos do Artigo 70, o valor das multas previstas nos incisos […]
12/04/2019
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas […]
11/04/2019
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São Paulo/SP Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO O advogado Marcos Saes, que vinha dividindo […]
08/04/2019
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental […]
08/04/2019
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e dá outras […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222
Next page
