Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

25/11/2024

Published by Saes Advogados on 25/11/2024

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Artigos

Atendimento Ambiental como meio de resolução consensual dos Autos de Infração Ambiental em São Paulo

O Programa Estadual de Conciliação Ambiental foi instituído pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, por meio da Resolução SMA nº 51/14 e […]

25/11/2024

Published by Caio Henrique Bocchini on 25/11/2024

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Artigos

A recuperação de área degradada

Área degradada é aquela que sofreu alterações em suas características naturais que resultaram, por exemplo, em perda de biodiversidade, erosão do solo, contaminação de recursos hídricos, […]

06/11/2024

Published by Saes Advogados on 06/11/2024

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 202, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 7o do Decreto no 47.867/2021, delega […]

04/11/2024

Published by Saes Advogados on 04/11/2024

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 219 | Temas Gerais

Informativo 219Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Reservas Legais No artigo “Mais um reforço à segurança jurídica ao mercado de […]

04/11/2024

Published by Saes Advogados on 04/11/2024

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Artigos

Florestas Urbanas: Oportunidades para Empresas e Sustentabilidade

As florestas urbanas são ecossistemas de vegetação densa que se desenvolvem em áreas urbanas, oferecendo uma combinação única de árvores, arbustos e outras plantas dentro do […]

04/11/2024

Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 04/11/2024

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Artigos

De que forma o ICMBio participa dos processos de licenciamento ambiental?

No contexto do licenciamento ambiental no Brasil, a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é frequentemente mal interpretada. Diferentemente do Instituto Brasileiro […]

04/11/2024

Published by Gleyse Gulin on 04/11/2024

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Artigos

Mais um reforço à segurança jurídica ao mercado de compensação de reservas legais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] que confirmou de forma unânime o critério de compensação de reserva legal entre imóveis localizados no mesmo bioma traz […]

23/10/2024

Published by Saes Advogados on 23/10/2024

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios gerais de classificação […]

23/10/2024

Published by Saes Advogados on 23/10/2024

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA No 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de […]