Licenciamento Ambiental

07/02/2018
Published by Saes Advogados on 07/02/2018
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Novidades | Âmbito Federal

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 804, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia […]
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02/02/2018
Published by Saes Advogados on 02/02/2018
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Os reflexos da judicialização em face dos servidores públicos atuantes no licenciamento ambiental e o PLS nº 496/2017

Com o advento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) em 1998, as condutas ilícitas praticadas no exercício da função pública na administração foram tipificadas […]
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Alerta Importante

Tentativas de Contato Indevido em Nome do Escritório

Prezados(as) clientes,

Estamos recebendo comunicações de alguns clientes relatando abordagens indevidas realizadas por terceiros, que se apresentam em nome do Dr. Marcos Saes e do nosso escritório, solicitando pagamentos relacionados a processos ou ações judiciais.

Reforçamos que não realizamos qualquer tipo de solicitação de pagamento via WhatsApp, tampouco autorizamos terceiros a fazê-lo em nosso nome.

Caso você receba qualquer mensagem suspeita, especialmente com pedidos de valores, orientamos que não realize nenhum pagamento e entre em contato imediato com o escritório pelos nossos canais oficiais, para que possamos verificar a situação.

Estamos tomando as providências cabíveis para apurar e coibir esse tipo de prática e contamos com a colaboração de todos para garantir a segurança nas comunicações.

Atenciosamente,

Equipe Saes Advogados