Licenciamento Ambiental

28/02/2018

Published by Saes Advogados on 28/02/2018

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Julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal chega ao fim: saiba o que mudará após a decisão do STF

Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a apresentação do voto do ministro Celso de Mello, o STF concluiu o julgamento da (in)constitucionalidade do […]

27/02/2018

Published by Saes Advogados on 27/02/2018

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Participação no programa Condomínio Legal

Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com Renato Igor, que foi ao ar no sábado dia 24 de fevereiro, as 10:30 hs, na […]

23/02/2018

Published by Saes Advogados on 23/02/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO CONSEMA No 372, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob […]

23/02/2018

Published by Saes Advogados on 23/02/2018

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Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório para a concessão de créditos agrícolas

O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/2012, realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF está próximo do seu fim. Dentre os pontos […]

23/02/2018

Published by Saes Advogados on 23/02/2018

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DIVERSIDADE DE ENTENDIMENTOS Limite de proibição ao retrocesso ambiental é ponto controverso no STF

A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões envolvendo o novo Código Florestal é tamanha que, nesta quinta-feira (22/2), quando o julgamento […]

23/02/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

DECRETO No 53.930, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o Anexo Único do Decreto no 53.063, de 9 de junho de 2016, que institui o Balcão de […]

22/02/2018

Published by Saes Advogados on 22/02/2018

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Julgamento da constitucionalidade do Código Florestal no STF próximo do fim

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) foram propostas no início de 2013 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade […]

22/02/2018

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O Fórum Mundial das Águas e o SEB

O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum observadas diferentes percepções de responsabilidade socioambiental, que nos colocam dentro da questão da água de forma […]

21/02/2018

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JULGAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL NO STF CONTINUA

Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade em face do Código Florestal (Lei n. […]

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