15/07/2016
PORTARIA IAP No 137, DE 01 DE JULHO DE 2016 – Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelo Instituto Ambiental […]
14/07/2016
Data: 14/07/2016 Veículo: FloripAmanhã Página: floripamanha.org Cidade: Florianópolis/SC Para onde Florianópolis (não) vai? O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das […]
13/07/2016
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência […]
12/07/2016
Informativo 047 Julho /2016 Newsletter Saes Advogados Prezados leitores, A edição dessa semana vem com novidade. Depois de alguns meses de planejamento, pesquisas e detalhamento, o Saes […]
12/07/2016
Lei nº 13.311 de 11.7.2016 – Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área […]
12/07/2016
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12/07/2016
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11/07/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
06/07/2016
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso é […]
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