17/05/2016
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra leis fluminenses que criaram taxas […]
17/05/2016
Informativo 043 Maio/2016 Newsletter | Energia e Meio Ambiente A Newsletter […]
16/05/2016
PORTARIA No- 162, DE 11 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto […]
13/05/2016
Na última terça-feira (10/05) em Curitiba, no café da manhã dos loteadores, na sede do SECOVI-PR. Na quarta (11/05) pela manhã em Florianópolis, em evento do […]
13/05/2016
DECRETO No- 8.772, DE 11 DE MAIO DE 2016 Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao […]
11/05/2016
Mais de 200 profissionais, estudantes e lideranças da área tecnológica participam nesta quarta-feira, 11.05, no auditório da Celesc em Florianópolis, do Seminário de Meio Ambiente, promovido […]
09/05/2016
O SECOVI-PR promove todos os meses café da manhã com representantes dos setores de Desenvolvimento Urbano e Loteamentos. O público alvo desses encontros são os diretores […]
05/05/2016
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), figura prevista em outros países, como Dinamarca e Alemanha, mas não prevista no ordenamento jurídico brasileiro, por sua vez, constitui um […]
05/05/2016
Cadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar multa. Objetivo é criar base de dados para monitorar desmatamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
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