28/04/2015
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades […]
23/04/2015
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
22/04/2015
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que agora têm trâmite mais ágil na agência reguladora O aumento do preço de referência no próximo […]
08/04/2015
07/04/2015
Participação da FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental federais: o que mudou com a nova Portaria Interministerial n. 60/2015? Em […]
07/04/2015
Publicada nova Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 que estabelece os procedimentos para a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN nos processos […]
07/04/2015
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 31, nova Instrução Normativa do IBAMA prevendo ajustes nos procedimentos para as análises dos pedidos e […]
24/03/2015
Foi publicada a terceira edição da “Análise DNA”, considerado o principal guia brasileiro do Direito Empresarial. A edição lista 340 Escritórios de destaque em 25 Estados […]
24/03/2015
O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), uma nova ferramenta para divulgar e centralizar as informações relacionadas […]
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