Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

14/04/2020

Published by Saes Advogados on 14/04/2020

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Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?

Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]

14/04/2020

Published by Saes Advogados on 14/04/2020

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As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19

Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências (econômicas e sociais) já estão sendo sentidas pelos diversos setores da economia. Sensíveis ao contexto que […]

09/04/2020

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Abrapch reúne mais de 100 pessoas on-line para discutir licenciamento ambiental em Santa Catarina

A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na última segunda-feira (07) uma videoconferência para debater a geração de energia em tempos de pandemia. A […]

06/04/2020

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Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019

Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e Bacabeira Pecém, além da UTE Pampa Sul Um total de 275 processos de licenciamento ambiental foram […]

03/04/2020

Published by Saes Advogados on 03/04/2020

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Licenciamento Ambiental e Pandemia: IBAMA revê exigências

Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes da pandemia estava numa situação bem diferente. Hoje, muitas delas se tornaram impraticáveis. Atento a essa […]

03/04/2020

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Clipping

A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira

A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de […]

01/04/2020

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Adiamento de leilões não surpreende e agentes já aguardam novas datas

Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento justificaram decisão, que recebeu elogios no setor Era questão de tempo para que a Portaria no. […]

31/03/2020

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 131 | Temas Gerais

Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo de isolamento social, o Saes Advogados continua produzindo conteúdo sobre questões ambientais para os diversos setores da economia. […]

31/03/2020

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Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação

Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]