05/07/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo-SEDEST, […]
05/07/2022
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto no 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação […]
05/07/2022
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. O Presidente da República, no uso […]
22/06/2022
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina […]
21/06/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores […]
21/06/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 95 DE 12 DE MAIO […]
21/06/2022
PORTARIA CONJUNTA SEDIHPOP/SEMA No 1, DE 13 DE JUNHO DE 2022 São Luis,13dejunhode2022. Disciplina o procedimento administrativo para identificação da necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada […]
13/06/2022
RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 30 DE MAIO DE 2022 Para correção Súmula: Estabelece procedimentos para a integração entre procedimentos de licenciamento ambiental e de Outorga para […]
13/06/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Altera os Anexos da Portaria no 443, de 17 de dezembro […]
