12/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTIRA FAMILIAR RESOLUÇÃO SEMAGRO No 757, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta os procedimentos e critérios […]
15/07/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIROATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Aprova […]
29/06/2021
DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações no Decreto no 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica […]
29/06/2021
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, o regulamento básico para a realização […]
25/06/2021
PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece o procedimento a ser adotado quando da comprovação da posse e/ou propriedade nos processos de licenciamento […]
26/05/2021
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]
07/05/2021
RESOLUÇÃO INEA No 217, DE 5 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECONSELHO DIRETORATO DO PRESIDENTE Dispõe sobre a Declaração Eletrônica […]
07/04/2021
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes, exigências e ações para a apresentação e aprovação do Plano de Ação de Emergência-PAE, para […]
05/04/2021
No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, Lei 14.119/2021. Inicialmente, alguns dispositivos da Lei foram objeto […]
