06/11/2020
DECRETO No 697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e […]
06/11/2020
DECRETO No 695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do […]
26/10/2020
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, […]
20/10/2020
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do […]
19/10/2020
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o inciso I do Termo de Compromisso do […]
01/10/2020
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de […]
29/09/2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – GESG- 06046 Regulamenta procedimentos específicos sobre o processo de transição entre o modelo anterior de […]
22/09/2020
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA No 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre orientações, critérios e procedimentos para, no âmbito do Programa […]
04/09/2020
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de […]
