21/06/2018
PORTARIA IMA No 136, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Define critérios e procedimentos administrativos para a compensação por supressão de vegetação em Unidades de Conservação administradas […]
18/06/2018
DELIBERAÇÃO CEPCT-MG No 1, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – A Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), […]
14/06/2018
DECRETO No 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei no 8.001, de […]
14/06/2018
DECRETO No 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de […]
14/06/2018
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 7, DE 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras. A […]
13/06/2018
RESOLUÇÃO SMA No 70, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o […]
13/06/2018
PORTARIA IBAMA No 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece o calendário e as regras de eleição das vagas destinadas às organizações da sociedade civil sem […]
12/06/2018
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA N o 80, DE 24 DE MAIO DE 2018 Lista Oficial de Espécies […]
05/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2018 – Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre Estado e Município para delegação […]
