07/02/2018
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 804, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia […]
07/02/2018
RESOLUÇÃO CEPRAM No 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Define os procedimentos de aprovação dos processos de licenciamento de competência estadual, aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente […]
02/02/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Lista de espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no estado do Ceará O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições […]
30/01/2018
Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2018 ♦ CARTA CIRCULAR ♦ Novidade Legislativa Ref.: Conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
26/01/2018
DECRETO No 18.218, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Altera o Regulamento da Lei no 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente […]
26/01/2018
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) PORTARIA IMA No 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 O Diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente, […]
25/01/2018
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC No 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima […]
25/01/2018
DECRETO No 9.271, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de […]
24/01/2018
LEI No 17.492, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins […]
