29/03/2018
PORTARIA MMA No 84, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Tripartite Nacional e dá outras providências. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso […]
28/03/2018
COMUNICADO CONSEMA Comunicado de comprovação de capacitação para exercer as competências administrativas do licenciamento ambiental municipal. O Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, em cumprimento ao Art. 4o, […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 76, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Institui o Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 73, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria no 445, de 17 dezembro de 2014. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem […]
21/03/2018
DECRETO No 46.268, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou na realização […]
12/03/2018
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU No 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e […]
10/03/2018
DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas […]
07/03/2018
RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna Público o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de […]
07/03/2018
PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não […]
