19/04/2018
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. […]
18/04/2018
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova a instituição da Instrução Normativa, IN 18 – Dragagem. O […]
13/04/2018
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Institui Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite no Distrito Federal, com vistas a constituir […]
29/03/2018
PORTARIA MMA No 84, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Tripartite Nacional e dá outras providências. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso […]
28/03/2018
COMUNICADO CONSEMA Comunicado de comprovação de capacitação para exercer as competências administrativas do licenciamento ambiental municipal. O Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, em cumprimento ao Art. 4o, […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 76, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Institui o Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 73, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria no 445, de 17 dezembro de 2014. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem […]
21/03/2018
DECRETO No 46.268, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou na realização […]
12/03/2018
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU No 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e […]
