12/12/2017
AJUSTE-COMPL-BRASIL-BOLIVIA-2017 – Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado […]
11/12/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a […]
09/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 2.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece procedimentos para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes […]
08/12/2017
LEI No 10.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
06/12/2017
DECRETO No 9.101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Programa Tesouro Verde, estabelece procedimentos simplificados para as licenças ambientais de atividades e empreendimentos de […]
05/12/2017
LEI Nº 13.529, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de […]
04/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação […]
01/12/2017
PORTARIA MME No 465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de […]
29/11/2017
DECRETO No 33.662, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Comitê de acompanhamento do processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR […]
