15/09/2015
PORTARIA SEP No 338, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece obrigatoriedade do preenchimento de critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica […]
04/09/2015
Nas empresas, atenção à sustentabilidade teve um salto nos últimos cinco anos Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com uma centena de empresas de grande e […]
01/09/2015
Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução nº. 470/2015, estabelecendo critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental […]
01/09/2015
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma nova resolução da ANEEL, de nº 673/2015, que estabelece requisitos e procedimentos para a obtenção de […]
01/09/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição dos imóveis rurais no CAR no Estado do Espírito Santo.
01/09/2015
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 68, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – Altera as resoluções CONSEMA nº 13 (que aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras […]
01/09/2015
PORTARIA SDS Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
01/09/2015
ORDEM DE SERVIÇO SEMA Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – Institui rito de acompanhamento e controle da execução dos Termos de Compromisso Ambiental […]
01/09/2015
Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica – […]
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