Licenciamento Ambiental

26/05/2021

Published by Saes Advogados on 26/05/2021

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PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação

No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]

21/05/2021

Published by Saes Advogados on 21/05/2021

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Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso

Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais polêmicas que envolve a Lei Geral de Licenciamento Ambiental¹: a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso […]

18/05/2021

Published by Saes Advogados on 18/05/2021

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Newsletter Saes Advogados – 156 | Portos e Construção Naval

Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, discorremos sobre […]

17/05/2021

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Projeto de Lei regulamenta a geração de energia offshore no Brasil

A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para geração de energia elétrica – é conhecida mundialmente por ser composta, em sua maior parte, de […]

17/05/2021

Published by Saes Advogados on 17/05/2021

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Preciso apresentar certidão de uso e ocupação do solo durante o licenciamento ambiental? Entenda o cenário atual e as próximas mudanças

A problemática em torno da certidão de uso e ocupação de solo é um dos sinais mais claros de quão difícil pode ser encontrar harmonia no […]

13/05/2021

Published by Saes Advogados on 13/05/2021

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Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta

Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Compartilhe Versão para impressão 2 Comentários 13/05/2021 – 00:16 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A […]

12/05/2021

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TEMA 1010: STJ decidiu que em áreas urbanas consolidadas valem as APPs do Código Florestal. Entenda os fundamentos da decisão

Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tamanho da área que deve ser preservada às margens de cursos d’água […]

10/05/2021

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Resolução do INEA regulamenta as hipóteses de inexigibilidade de licenciamento ambiental.

O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) regulamentou, através da Resolução INEA Nº 217 de 05 de março de 2021, as hipóteses de […]

07/05/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO INEA No 217, DE 5 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECONSELHO DIRETORATO DO PRESIDENTE Dispõe sobre a Declaração Eletrônica […]

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