A série de obstáculos exigidos pela atual legislação ambiental, uma das mais modernas do mundo, para fazer investimentos tem impulsionado o trabalho de escritórios de advocacia […]
Publicado acórdão do TJSC que permite o corte e a supressão de vegetação de restinga despida da função de fixar dunas e estabilizar mangues Foi publicado […]
Aprovado projeto de lei que isenta de ICMS os produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil no Estado do Rio de Janeiro A Assembleia […]
ICMBio revoga a recente Instrução Normativa n. 08/14 sobre a celebração de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Menos de um mês após publicar a Instrução […]
A energia eólica é destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril do ano que vem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão […]
ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por parte dos órgãos gestores de unidades de conservação é contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida […]
ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental A Lei Federal n. 9.985/00 trouxe, em seu art. […]