23/06/2015
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento. Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
23/06/2015
Informativo 021 Junho/2015 Programa de Investimento em Logística, Setor Portuário e Licenciamento Ambiental […]
22/06/2015
Decisão suspende temporariamente (em caráter liminar) portaria do MMA que prevê a proibição da pesca e comercialização de espécies aquáticas em risco de extinção. A lista […]
19/06/2015
O Governo do Estado lança em 24 de junho um plano de incentivos a projetos de energia limpa focado principalmente em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas […]
17/06/2015
O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão estão […]
15/06/2015
Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final de 2015. Secretaria toma medidas para reduzir espera de 909 dias para 180. O Rio Grande […]
10/06/2015
Informativo 020 Junho/2015 O (Des)crédito do Carbono Enquanto o debate continua aquecido […]
09/06/2015
As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de uma “blindagem” nos tribunais contra as decisões recentes da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, […]
09/06/2015
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor de Florianópolis A questão da (ir)regularidade do Novo Plano Diretor de Florianópolis/SC […]
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