04/08/2015
Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação […]
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TJSP descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a passivos ambientais de postos de combustíveis No Estado de São Paulo, o reiterado debate acerca da […]
04/08/2015
Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Em dezembro de 2013, após toda a discussão […]
04/08/2015
Essa semana a Saes Advogados completa seu primeiro ano de atividades e é com grande satisfação que compartilhamos esse momento com você, leitor. A Saes nasceu […]
04/08/2015
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04/08/2015
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04/08/2015
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21/07/2015
Goiás Instrução Normativa SECIMA nº 03, de 10 de julho de 2015 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos situados […]
21/07/2015
Publicado no DOE em 7 jul 2015 Estabelece os procedimentos para fins de cumprimento do compromisso de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de significativo impacto […]
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