Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada pelo advogado Marcos Saes, participou na tarde desta segunda-feira (09/09), no […]
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “A APP em Restinga – […]
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes são medidos e avaliados quando feitas as análises prévias necessárias à sua implementação. Eles são potencializados […]
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica a simplificação processual para sua implantação” (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) A Comissão de Minas e […]
Por Daniela Chiaretti | De Salvador Marcello Brito, da Abag: maior parte dos produtos rurais desconhece o tema do mercado de crédito de carbono A criação de […]
Equipamentos de geração de energia eólica em Fernando de Noronha: comissão analisa projetos para ampliar a participação de energias “limpas” no fornecimento de eletricidade no país […]
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada para o tema “Construção Civil”. Em “O tempo necessário para punir“ a advogada Ana […]
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de promover a apuração de determinada conduta criminosa em um período de tempo razoável e previsto em […]