ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental A Lei Federal n. 9.985/00 trouxe, em seu art. […]
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações […]
A ANTAQ realizou nesta quarta-feira (12), no auditório da sede da Agência, em Brasília, audiência pública presencial com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), seminário sobre a importância da gestão pública na implantação do conceito de lixo zero. O evento, […]
A Diretoria de Estudos Econômicos-Energéticos e Ambientais (DEA) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável por compilar as notas técnicas à série “ Estudos de Energia”, […]
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), os aterros sanitários foram elevados à solução para fins de destinação final ambientalmente adequada de resíduos […]