27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]
23/11/2018
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas […]
22/11/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
22/11/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por […]
22/11/2018
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, DE 2018 O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos […]
21/11/2018
RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera a Resolução No 255/2017 que estabelece critérios gerais de outorga das captações de águas subterrâneas.
21/11/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece as bases técnicas para Programas e/ou Projetos de Educação Ambiental, apresentados como medidas mitigadoras e/ou compensatórias, […]
21/11/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA NO 385, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento de revisão e de adequação dos Termos de Compromisso Ambiental – TCA no âmbito […]
21/11/2018
PORTARIA INEMA No 17.280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre critérios técnicos referentes à outorga de lançamento de efluentes, estabelece metas progressivas de melhoria da […]
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