20/09/2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo […]
18/09/2018
Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “A influência das […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]
12/09/2018
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC No 289, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Altera as Normas da […]
12/09/2018
RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas-ANA, no uso da atribuição […]
12/09/2018
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Reconhece a revogação da Resolução no 341, de 25 de setembro de 2003, […]
12/09/2018
PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado […]
05/09/2018
Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana aborda questões ambientais na construção civil. Em “Licença por Adesão e […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]
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