07/01/2025
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07/01/2025
O dia 12 de dezembro de 2024 representa um marco na regulação do mercado de carbono. Nesse dia foi publicada a Lei nº 15.042/2024 que instituiu […]
07/01/2025
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07/01/2025
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07/01/2025
LEI NO 22.252, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no Estado do Paraná, e dá outras providências. […]
05/12/2024
25/11/2024
Informativo 220Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Área Degradada Saiba aqui como funciona o processo que visa “a recuperação de […]
25/11/2024
Entre os dias 6 e 22 de novembro, ocorreu a 29ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, a COP 29, na cidade de Baku, […]
25/11/2024
Atendimento Ambiental como meio de resolução consensual dos Autos de Infração Ambiental em São Paulo
O Programa Estadual de Conciliação Ambiental foi instituído pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, por meio da Resolução SMA nº 51/14 e […]
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