17/02/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SIMA No 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências […]
12/02/2020
PORTARIA IMA No 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de […]
10/02/2020
RESOLUÇÃO CERH No 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento para Julgamento dos Recursos Administrativos em face das penalidades impostas por infração aos Recursos Hídricos. […]
07/02/2020
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEMAD No 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
06/02/2020
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, 06 de fevereiro de 2020 O diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, advogado Marcos […]
04/02/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEAMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA – INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA […]
03/02/2020
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, e regulamenta dispositivos das Leis no 4.457, de 12 […]
03/02/2020
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo para regularização (outorga) dos usos das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina definido na Resolução CERH no 02 de 2014. […]
30/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O […]
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