Saes Advogados

09/11/2020
Published by Saes Advogados on 09/11/2020
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Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais

Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através da Lei n. 9.605/1998. O que parece simples, contudo, tende a ser complexo e deve ser […]
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26/10/2020
Published by Saes Advogados on 26/10/2020
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Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?

De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva deve ser conduzido […]
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Estamos tomando as providências cabíveis para apurar e coibir esse tipo de prática e contamos com a colaboração de todos para garantir a segurança nas comunicações.

Atenciosamente,

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