25/11/2024
Entre os dias 6 e 22 de novembro, ocorreu a 29ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, a COP 29, na cidade de Baku, […]
25/11/2024
Atendimento Ambiental como meio de resolução consensual dos Autos de Infração Ambiental em São Paulo
O Programa Estadual de Conciliação Ambiental foi instituído pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, por meio da Resolução SMA nº 51/14 e […]
06/11/2024
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 202, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 7o do Decreto no 47.867/2021, delega […]
04/11/2024
Informativo 219Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Reservas Legais No artigo “Mais um reforço à segurança jurídica ao mercado de […]
04/11/2024
As florestas urbanas são ecossistemas de vegetação densa que se desenvolvem em áreas urbanas, oferecendo uma combinação única de árvores, arbustos e outras plantas dentro do […]
23/10/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios gerais de classificação […]
23/10/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA No 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de […]
23/10/2024
RESOLUÇÃO SEDEST No 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Súmula: Revisa a Resolução SEDEST No 09, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento […]
23/10/2024
DECRETO No 49.324, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto Estadual no 46.739, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização, a competência […]
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