01/09/2022
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 230, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece diretrizespara fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos […]
25/08/2022
EXTRAÍDA DO “SITE” DA CETESB DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 81/P, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos […]
25/08/2022
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa IPHAN no 001, de 25 de […]
23/08/2022
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 266, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 10.700, […]
16/08/2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto de 2022 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 12 DE AGOSTO DE 2022 […]
14/07/2022
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece e apresenta a lista vermelha dos mamíferos continentais ameaçados de extinção do Ceará O Secretário do […]
14/07/2022
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]
14/07/2022
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Abertas – PAN […]
14/07/2022
PORTARIA ICMBio No 561, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Florestais – PAN Pequenos Mamíferos […]
