13/09/2019
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 52/2019 […]
12/08/2019
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a Lei estadual no 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e […]
09/08/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU No13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei no12.846, de 1ode agosto […]
08/08/2019
PORTARIA CONJUNTA ICMBio/IBAMA No1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
01/08/2019
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de […]
01/08/2019
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, conforme o disposto no […]
01/08/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 Regulamenta o procedimento aplicável ao licenciamento ambiental corretivo para empreendimentos em instalação ou em funcionamento sem […]
