A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na quarta-feira (13) com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os parlamentares querem avaliar as dificuldades […]
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, exoneraram Volney Zanardi Júnior do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio […]
ALERJ derruba veto do governador fluminense à lei que alterou a política estadual de resíduos sólidos e inclui a concessão de descontos como uma das medidas […]
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades […]
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que agora têm trâmite mais ágil na agência reguladora O aumento do preço de referência no próximo […]
Participação da FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental federais: o que mudou com a nova Portaria Interministerial n. 60/2015? Em […]