26/09/2023
As questões envolvendo as APPs, notadamente em relação às hipóteses em que essas áreas especialmente protegidas podem ser ocupadas, sempre geram bons debates. Uma das questões, […]
25/09/2023
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental são extremamente comuns e corriqueiras, sobretudo em empreendimentos lineares, tais como linhas de transmissão de energia, […]
25/09/2023
De acordo com a definição trazida pelo Código Florestal1 (art. 3º, XIII) manguezal é o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das […]
21/09/2023
PORTARIA GM/MMA N° 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. A Ministra de Estado do […]
14/09/2023
DECRETO Nº 11.688, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de […]
14/09/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.071, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização e alteração da […]
13/09/2023
RESOLUÇÃO COEMA Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre critérios, procedimentos e custos relativos à reserva legal extrapropriedade. O Conselho Estadual do Meio Ambiente […]
13/09/2023
LEI Nº 18.459, DE 7 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde, Sustentável e seus derivados no âmbito do Estado do Ceará e cria o […]
13/09/2023
LEI Nº 12.240, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Autor: Deputado Faissal Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato […]
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