Licenciamento Ambiental

10/04/2023
Published by Saes Advogados on 10/04/2023
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Provisão de infraestrutura pública decorrente de atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental e urbanístico: o marco regulatório de New South Wales, Austrália

Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no Brasil se refere à gestão da responsabilidade pela demanda por infraestrutura pública gerada por novas atividades […]
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27/03/2023
Published by Saes Advogados on 27/03/2023
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Afinal, ter animais silvestres em casa é ilegal? Entenda as possíveis repercussões penais e administrativas de ter esses animais, como papagaios e tartarugas, de estimação.

Em novembro de 2019, um despacho emitido pela presidência do IBAMA sob o número 6299093/2019-GABIN gerou repercussões nos veículos de comunicação e nas redes sociais ao […]
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27/03/2023
Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 27/03/2023
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O poder da valoração econômica ambiental no fortalecimento dos negócios

A legislação ambiental é um componente crucial do sistema jurídico de qualquer país, pois auxilia na regulação e no gerenciamento do impacto das atividades humanas no […]
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