06/09/2022
Foi publicado o segundo artigo da série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF”, escrito por Mateus Stallivieri, Jaqueline de Andrade e por Talden Farias. A série […]
06/09/2022
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 10.700, de […]
06/09/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 45, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta a proteção e o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas no âmbito do Estado […]
06/09/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 11, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de direito […]
01/09/2022
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 230, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece diretrizespara fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar dinheiro por meio da preservação ambiental. É cada vez mais notório que o valor de uma […]
25/08/2022
EXTRAÍDA DO “SITE” DA CETESB DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 81/P, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos […]
25/08/2022
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa IPHAN no 001, de 25 de […]
24/08/2022
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/2012). Em regra, sua instituição é obrigatória para todo imóvel rural. Há apenas […]
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