Licenciamento Ambiental

19/10/2021
Published by Saes Advogados on 19/10/2021
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Newsletter Saes Advogados | 167

Informativo 167Outubro/2021 Newsletter   Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:  #Geral Aline Lima – Em “Conheça as novas […]
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18/10/2021
Published by Saes Advogados on 18/10/2021
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Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental

Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) n. 92/2021, que dispõe […]
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18/10/2021
Published by Saes Advogados on 18/10/2021
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Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário

Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento das cortes no combate às mudanças climáticas. As primeiras ações da chamada litigância climática surgiram na […]
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18/10/2021
Published by Saes Advogados on 18/10/2021
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O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.

Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo ou potencialmente poluidor, ou que, de algum modo, possa causar degradação ambiental, deve passar por um […]
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05/10/2021
Published by Saes Advogados on 05/10/2021
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Newsletter Saes Advogados | 166

Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temais mais relevantes relacionados à matéria ambiental:  #Geral Giuliana Giunchedi – Em “O importante passo […]
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